O ENEM E A CULTURA DO ESTUPRO

01:02:00 Dayane Marins 2 Comments


Mês passado tivemos o Enem e seu tema que surpreendeu muitas pessoas, por se tratar de um assunto muito levantado por uns e totalmente negligenciado por outros. A prova ocorreu em data próxima de uma situação pública que envolveu uma criança de 12 anos, participante de um programa televisivo, que sofreu nas redes sociais vários tipos de comentários de cunho sexualizado. O culto do machismo e alimentação da cultura do estupro.

Com isso, decidi trazer pra discussão esses temas, mas com um olhar um pouco diferente, ou seja, a vulnerabilidade feminina fica como tema central, mas abriremos um pouco mais a polêmica.


Esse texto tem como fim a reflexão dos temas de abuso sexual infantil, incesto, aborto, violência à mulher, com isso estarei expondo trechos de um relato de caso do livro Mulher adolescente/Jovem em situação de violência: propostas de intervenções para o setor saúde¹.



DEIXAMOS EM NOTA QUE A EQUIPE LàR É CONTRA QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA!

NÃO A VIOLÊNCIA! NÃO SE CALE!


“D. O* leva B*, sua filha única de 13 anos, ao posto de saúde, por estar engordando e com a menstruação atrasada há dois meses. É atendida pela Dra., que tenta conversar com a adolescente, mas ela nada respondeu. Dirige-se, então, à sua mãe. D. O* diz que B* nunca teve namorado, muito menos um contato sexual, pois jamais saiu de casa sozinha, nem para ir à escola.  Ela estuda em casa, sendo seu marido o professor. Eles são muito religiosos e o pai de B* proíbe sua filha de sair desacompanhada. [..].

Ao término da anamnese e com o consentimento da adolescente, realiza-se o exame físico. A Dra. Constata o diagnostico clínico de gravidez [...].

Depois de alguns dias, D.O* retorna ao posto de saúde com sua filha, que novamente se mantém calada, trazendo o resultado do exame com a confirmação de gravidez de oito semanas. Muito nervosa, D. O* explica a Dra. a fatalidade que tinha ocorrido. A criança que B* está esperando é filha de seu marido. D.O* conta que, após manter relações sexuais com ele, usa uma toalhinha para se enxugar que costuma deixar no banheiro [...]. B* [...] enxugou-se com a mesma toalhinha usada por sua mãe e, por esse motivo, engravidou.

No 3º encontro com D.O* e sua filha, a Dra.  convida B* para uma conversa a sós, que é aceita por ambas. Durante o atendimento individual, B* permanece calada e retraída. A Dra. inicia a conversa falando de assuntos gerais [...]e a adolescente diz que prefere sair e ter amigos, mas seu pai não permite isso.[...] Quando os temas sexualidade e gravidez surgem, B* se cala. [...] A adolescente relata que seu pai é um homem carinhoso e dedicado a sua família, que nunca lhe faltou nada, mas todos têm que satisfazer sua vontade, pois não gosta de ser contrariado. Sua mãe, muitas vezes, não concorda com as atitudes mais rígidas dele, mas não consegue fazê-lo mudar de ideia [...]. B*demonstra sentir medo do pai e chora. [...]A adolescente aceita a indicação (para atendimento psicológico), D.O* é informada e anui com a conduta.

Na consulta com a psicóloga [...] diz estar com medo de ter o filho, pois se considera muito nova, e não quer falar a respeito do seu pai. [...] Durante o exame (ginecológico) [...] constata-se que B* tem o hímen íntegro. [...] Aos poucos, B* relata que seu pai já tinha lhe ensinado como filhos eram feitos e, com dificuldade, conta sobre os ‘carinhos’ a que era submetida por ele. Diz que ele a obrigava a não contar para sua mãe nem para ninguém o que ocorria entre os dois e até lhe fazia ameaças. Em seguida, B* diz estar cansada e se cala. [...]

D.O* comparece ao posto de saúde no horário marcado. É recebida pela Dr., pela psicóloga e pela assistente social. A primeira faz um relato [...] que medidas de proteção à sua filha devem ser tomadas, além das medidas legais cabíveis, já que se trata de um caso de incesto. D. O* começa a chorar e diz que não sabe o que fazer, pois seu marido é um homem autoritário e violento em certos momentos e já ameaçou a mata-la em outra ocasião em que foi contrariado. Revela que está muito envergonhada, que tem sido difícil, já que mora junto à igreja. A equipe mostra solidária com o sofrimento da mãe adolescente, orienta-a a procurar a Delegacia da Mulher e leva adiante de debater a possibilidade do aborto legal. Ela é informada do direito de interrupção da gravidez e dos riscos médicos e psicossociais a que sua filha estará exposta caso realize ou não o abortamento. Após um período de silêncio, concorda em levar adiante a efetivação do procedimento proposto. B* é chamada; quando indagada, revela preferir não ter o filho e aceita a decisão de submeter a um abortamento legal.”
 

Vamos iniciar a leitura entendendo o que é violência, que segundo a Organização Mundial de Saúde é o uso de força física ou poder, em ameaça ou na prática contra si.


Percebe-se o tato da equipe de saúde ao tratar a menina e com muito cuidado para que a paciente, que já passava por diversas situações de violência, não sofresse violência no setor de saúde, que tem por finalidade o cuidado.


No caso apresentado, visualizam-se diversos tipos de violência, dentre as quais citarei algumas e tentarei esclarecer alguns termos/situações.


O incesto, que consiste na união sexual proibida por lei entre parentes consanguíneos, afins ou adotivos. O incesto é visto como qualquer relação de caráter sexual entre um adulto e uma criança ou um adolescente, quando existe um laço familiar direto ou não, ou mesmo uma mera relação de responsabilidade.


O Estupro de vulnerável, Definido pela lei 12,015 revogado o art. 224 do Código Penal, acrescentando o art. 217-A, estupro de vulnerável é “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos ou com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.


A violência intrafamiliar pode ser agressões do tipo verbal, física, psíquica entre os membros  daquela família.


O abuso sexual consiste em todo ato ou jogo sexual, relação hétero ou homossexual cujo agressor está em estágio de desenvolvimento psicossocial mais adiantado do que a criança ou o adolescente.


Configura violência doméstica e familiar contra mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe causa morte, lesão, sofrimento psicológico, sexual ou físico e dano moral ou patrimonial (art. 5 da lei Maria da Penha).



Contudo, cabe cada vez mais a reflexão sobre as violências que temos alimentado, reproduzido e perpetuado. Muitas vezes, passa-se despercebido e/ou defende-se o comportamento violento, sem ao menos pensar o que aquela atitude está causando, quais são os efeitos dela. 

Será que a violência foi algo aprendido?
 “Eu sempre apanhei e não morri por isso” 
Será que a violência vem do machismo da nossa sociedade?
 “Quem usa shorts tem que ser violentada. Tá pedindo né?”
Será que vem do grupo religioso que você pertence?
 “Chuta que é macumba” 



(...)
Reflita se não está na hora de mudar seu comportamento!


 Referências e locais de consulta:
¹<http://www.observatoriodegenero.gov.br/menu/publicacoes/outros-artigos-e-publicacoes/mulher-adolescente-jovem-em-situacao-de-violencia-propostas-de-intervencao-para-o-setor-saude/view>

<http://www2.planalto.gov.br/>


2 comentários:

  1. Não podia concordar MAIS com este texto, realmente as pessoas tem que se perguntar se o que elas dizem não está indiretamente defendendo ou justificando atos violentos e desrespeitosos, que agridem e fazer sofrer um grupo ou indivíduo... Além de reconhecer que mesmo um comportamento/vestimenta passe a ideia de "descuido de si" em nada justifica a invasão, violência e agressão do outro, que se mostra como um animal incapaz de se conter. Importante mesmo refletir sobre estas coisas, se possível de maneira profunda e empática.

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